norma nº 13/1990

ESTAD0 D0 ESPÍRIT0 SANTO
@ômam jMjiribüif tf ljl d!e flpedij) @anÁjáo￾DECRET0 LEGISLATIV0 NQ 013/90.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
A Câmar`a Municipai de Pedr`o Canár`io, Estado do Es￾tado do Espir`ito Santo, no uso de suas atribuiçoes legais,
D E C R .E T A :
Art. ig -A Câmar`a Municipai de Pedro Canár`io, Es￾tado do Espir`ito Sant.o, Outorga ao Sr. FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MAT￾TOS' o Títuio de Cidadão Honorár`io de Pedro Canário.
Art. 29 -A pr`esente homenagem se deve aos relevan
tes ser`viços pr`estados a comunidade pelo agraciado.
Art. 3g -Este Decreto Legisiativo entrar`á em vigor`
na data de sua pubiicaçao, r`evogadas as disposiçoes em contr`ário.
Saia das Sessões da Câmar`a Municipai de Pedr`o Caná
rio, Estado do Espir`ito Santo, em 10 de Julho de 1990.
= Presidente =
í-:,.Lím,éd:,t Píri, úri«. -
ORLANDO RIOS OLIVEIRA
= Secretár`io =