norma nº 30/1991

ESTAD0 DO Esl'IRITO SANT0
Câmota L"unícipal de Pedto Canário
DECRET0 LEGISLATIVO N9 .`3C /91.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÀRI0 DE PE￾DR0 CANÀRI0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A C^amara Mimicipai de Pedr`o Canário , Estado do Es
tado do Espir`ito Santo , no usQ de suas atribuiçoes legais ,
DECRETA:
Art. 19 - Fica concedido ao Sr. HÉLIO'
GUALBERTO VASCoNCELoS ,o Títu].o de Cidadão Honor`ár`io de Pedro Caná￾r` i 0 ®
Ar.t. 29 -Este Títu]`o é em r`econhecimento
aos r`eievantes ser`viços prestados a Pedro Canário , pe]o agraciado.
Art. 39 - Este Decreto Legislativo entra￾r`á em vigor` na data de sua pub].icaçao , revogadas as disposiçoes em
cont rár`i o .
Sa].a das Sessões da Câmara Municioa] de Pe
dr`o Canário , em io de junho de iggi.
= Pr`esidente =
1
1 1111-.
VAL9ETE ALVES DA SILVA
= Secretário =
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