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norma nº 14/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2011
Date 2011-11-24
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. WANILDO PASCOAL SARNÁGLIA".
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
CamaraDcl @hotmail.com -TevFax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/r\l, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRET0 LEGISLATIVO N° 014/2011.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canarense ao Sr. WANILDO
PASCOAL SARNÁGLIA".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lntemo da
Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1° - Fica concedido ao SR. WANILDO PASCOAL
SARNÁGLIA o Título de Cidadão Canarense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas deconentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2011.
Aloízi
Primeiro Secretário .
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