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norma nº 16/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2011
Date 2011-11-24
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. NARDELIO ALVES DOS SANTOS".
native_id1614

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CâmaraMunicipaldePedroCanário
Estado do Espirito Santo
RuaDrç-,JNe,,,Eâ,:ro(2N7!v3o7#o-n2z2o2n6te--CgepdJro27cã:ân¥Z,goEop'-299397o-ooo
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canarense ao SR. NARDELm
ALVESDOSSANTOS."
AMesaDiretoradaCâmaraMmicipaldePedroCanário,Estado
doEspíritoSm,nousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloRegimem
lnternodaCâmaraMunicipalpromulgaoseguinteDecretoLegislativo
Art. 1° - Fica concedido ao SR. NARDELIO ALVES DOS
SANTOSoTítulodeCidadãoCanarense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamenteconvocada,peloPresidentedesüCâmaraMunicipaldePehCanário,
especialmenteparaestefim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conu de dotações orçamentárias próprias,
suplementadassenecessário.
Art.4°-EsteDecretoLegislativoentraráemvigornadatadesua
pubiicação, revogadas as disposições em c°ntrárí°. . _.^.n, T
novembrode2011
Sala das Sessões, em 24 de
Marcos
Osvaldo Pire
seca dos Santos
de Oliveira
Primeiro Secretário

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