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norma nº 18/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2011
Date 2011-11-24
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. ORALDO COELHO FILHO".
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espirito Santo
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PEÇRETO LEGISLATIVO NO 0184a±±.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canarense ao SR. ORALDO
COELH0 FILHO."
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
lntemo da Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1° - Fióa concedido ao SR. ORALDO COELHO FILH0 o
Título de Cidadão Canarense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo conerão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2011.
Primeiro Secretário

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