| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 1994 |
| Date | 1994-06-06 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. |
| native_id | 1646 |
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----- = - \ mcEmo IEGISI.ATllo N9 038/94 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE . A Câmar`a Municipai de Pedr.o Canar`io, Estado do Espír`ito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 19 - Fica concedido ao SR. JOÃO BRAGA' DE oLivEiRA, o Títuio de Cidadão Canar`ense. Ar.t. 29 -Este Títuio é em r`econhecimento aos r`eievantes ser`viços pr`estados a Pedro Canár`io, peio agr`Ê c i ado . Ar`t. 39 -Este Decr`eto Legisiativo entrar`á' em vigor na data de sua publicaçao, r`evogadas as disposiçoes em contr`ário. Saia das Sessões da Câmara Municipai de Pedro Canár`io, Estado do Espír`ito Santo, em o6 de junho de igg4. l,):_Lj miàɧ-EE- Rim = PRESIDEm = = sEERmÃRi = Pedro canório -Espirito santo -Tel.(027)764-1331