norma nº 100/1996

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ESTAD0 D0 ESPÍRIT0 SANT0
Câmara CM,unicipal de Pedto Canátio
I}ECRETO. LE6I§LATIV0 N- 100/96
CONt:EI)E TITUL0 I)E t=IDADf] CANAREN￾SE.
A câmara ML\nic:ipal de F'edro canário, E5taclc] do Esplrito
§antc., no uso de sija5 atribijiçeíe5 legais,
DECRETA
Ôrt. 1C' -Fica c:c}nc:edidc} à Prc]fes3ora ZENÔIDE ERIT0 FERREIRA,
o Titi`lo de Ciclad& [anarense.
Art. 2°-A pre5ente hc}menagem se deve ac)s relevantes
serviço5 prestados pela homenageada, ao nos5c] Mimic:ipich
Art. 3° - Este I}ecretc} Legislativc} entrará em vigc" na data
de sua publicação, revogadas as dispt]siçaes em cc]ntráric].
§ala da5 §esse}es da Câmara Munic:ipal cle F.edro Canáric]. Est.3do
dc) E:spíritc} Santo, em :7 de maio dÊ 1996.
JO§E ARNH#' 'DA FON§ECA
- PFtE§IDENTE -