| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2008 |
| Date | 2008-12-16 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO E EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO 023/2008 QUE CONSTITUI O GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1719 |
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\ •.,+ `^~ ESTAD0DOESPÍRITOSANTO CômmagM:uniápa[óáeá;o"`óáário RESOLUÇÃO n°. 028/2008 0PresidentedaCâmaraMunicipaldePedroCanário,Estadodo EspíritoSanto,nousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloArtigo7°inciso XIV,doRegímentolntemoüCâmaraMuricípalaprovoueelePROMULGAaseguínte RESOLUÇÃO "ALTERA ANEXO E EXTINGUE CARGOS CONSTANTESDOCAPITUL011DARESOLUÇÃ0 023/2008 QUE CONSTITUI 0 GRUPO DE APOIO pARLAMENTAREDÁouTmspRovDÊNclAs». ArL 1° - Através desti Resolução fica extinto o cargo de OFICIAL DE GAB"ETE, integrante da Estrutura do Grupo de Apoio Pariamenm da Esmmm AdministrativadaCâmaraMuricipal. Parágrafo Úníco - Em fimção do constante no caput deste artigo, fica akeradooanexo"-a;:sÁ:£o-23k±8o::nn%°tea=oCs°dn:tmAnt:xon°„Ceas%tredseos\`ueçã=. ArL 2° - Esú Resolução entrari em vigor dia 05 de janeiro de 2009, revogadas as dísposições em contrário. SaladasSessõesdaCâmaraMunicipaldePedroCamárioem16/12/2008. ADEILTó`üÉRE"SANTOS Presídente üaCanaviejras,s/n-BaímNosmSenhomdeFátima-CEP-29970"-PedmCanário-ES •.,' ., -*~ ESTADODOESpiRITOSANTO CâmaníMu%LÊS_Fáóá#C:nário Chefia de Gabinete ANEXO I CARGOSDEPROvlmNTOEMCOMSSÃODO GRUPODEAPOIOPARLAmNTAR QuantÉdade03 Assesso:aE=:=me cE=S°'§|idaade Remunemção Apoio Parlamentar J„rlor(completooucursamdonasáreasdedíreíto,pedagogía,contabiJidad R$ 2.000,oo e' IetrasouAssistentesocial) L