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norma nº 1033/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1033 / 2012
Date 2012-04-20
EmentaDENOMINA QUADRA ESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO
native_id175

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texto integral #

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PREFEITURA MU AL DE PEDRO CANÁRIO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1033 DE 20 DE ABRIL DE 2012.
“DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NA SEDE DO
MUNICÍPIO."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de
Pedro Canário-ES, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “ MANOEL SILVA ALMEIDA”, a Quadra Esportiva de Futebol de areia
localizada no bairro Canarinho, na Sede deste Município,
Art. 2º - O Poder Executivo colocará placa d Identificação na referida quadra, no prazo de 90
(noventa) dias após a publicação desta Lei,
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor ng d pub O, revogadas as disposições em
contrário. 4
Registrado e Publicado nesto Gabinete do Prefeito e no
deste Prefeitura Municipal de Pedro Canário, Estado do Espirito, em 20 de abril de 2012
” Chefe de Gabinete

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