norma nº 59/1991

amara
ESTADO 00 Esl'ÍRITO SANTO
JWuní¢ipal de--P-e-d';o
RESOLUÇÃO N9 C} - J91.
MODIFICA A FtESOLUÇÃO N9 056/90. DE
19 DE NOVEMBRO DE 1990.
o Presidente da Câmar`a Municipai de Pedm Canár`io
Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipai apr`ovou e
eu promuigo a seguinte Resoiução:
redação: Art. ]9 -° Ar`tí8° í8 -I -Fica com a seguinte ,
" ArL i8 - São as seguintes as Comissões Permanentes e r`es￾pectivos campos temáticos ou ár`ea de atividade:
entfi ] -C°míssã° de JUstiça e Redação, saúde e meio Ambi
a) mantido.
b, c, d. e, f, g, h, i, j, 1, m, n, o. p, u, v, x, y
e z) mantidos e renumer`ados ''.
r`edação: Ar`t. 29 -° ar`tí8° í8 -11 -Fica com a seguinte ,
ba„ " [] -C°míssã° de Educação, Urbanism e Desenvoivimento ur_
a .... p) mantido.
merm cuLtur`aL. q) Preservaçã° de CU]turas popuia" e desenvoíví_
por`to e Lazer „. r) assunt°S atínentes à educação e ao ensí„ des_
Art. 39 -Esta Resoiução entrará em vigor na data'
ama,a Ji¢unícipal de P-ei-:: Ca
ESTADO 00 Esl'ÍRITO SAWTO `
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de sua pubiicação, revogadas as disposições em contr`ário.
Saia das Sessões da Câmar`a Municipai de Pedm Caná
r`io, Estado do Espír`ito Santo, em 01 de Mar`Ço de 1991.
Registr`e-se. Publique-se e Cumpr`a-se.
Pedr`o Cmár`io,
Ézjrj!
15 de Dezeint)r`o de 1991.
OLIVElm
Presidente da C-ainar.a Municipal.
Ftegistr`ado
ço de 1991.
no Gabinete do Presidente em 01 de Mar
)DA4If-jl,:-- CÍ
Secretái`io da Câmar.a Municipai.