norma nº 58/1990

Esl.AÜ0 ÜO ESÍJ`l{Ilo SANTO
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"RESOLU ÃO N 9 05 8 / 9 0"
EXTINGUE cARGo NA cÃMAm mNlclpAL.
o Pr`esidente da Câmar`a Municipai de Pedro Canár`io, '
Estado do Espir`ito Santo, faz saber que a Câmara Municipai apr`ovou e eu
promulgo a seguinte Resoluçao:
Art. 19 -Fica extinto na estr`utura Administrativa`
da Câmar`a Munícipai de Pedro Canár`io, o car`go de Motor`ista de Gabinete
cr`iado atr`avés da Resoiução ng o43/89 de ii de Agosto de ig89.
Ar.t. 2g -Esta Resoiução entrar`á em vigor na data '
de sua pubiicaçao, revogadas as disposiçoes em contr`ár`io.
Saia das Sessões da Câmar`a Municipai de Pedro Caná￾rio, Estado do Espir`ito Santo, em 14 de Dezembr`o de 1990.
Registre-se. Publique-se e Cumpr`a-se.
.,.--,.JL,.:,
L=l ' '`
br`o de 1990.
Registr`ado no Gabinete do Presidente em 14 de Dezem
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ORLAND0 RIOS OLIVEIRA
Secretár`io da Câmai`a Municipai.