norma nº 181/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO í81'20í9.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Ganariense e Sra. CIRLEUSA
FIGUEREDO RAi'IOS"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que são
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica concedido a Senhora Cirleusa Figueredo Ramos o Título de Cidadã
Canariense.
AJt 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este
fim.
Art 30 - As despesas decorrentes da execução do presente
correrão por conta de dotaçÕes orçamentárias próprias,
necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
revogadas as disposições em contrário.
Decreto Legislativo
suplementadas se
de sua publicação,
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019
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r Gonres da Silva
:e deCâmara Municipal
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