norma nº 192/2019

Gâmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DEGRETO LEGISLATIVO NO í9220í9.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Gidadão Canariense ao Sr. RODRIGO
SANTOS STREY
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que são
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENARIO aprovou o seguinte Decreto:
Art. ío - Fica concedido ao Senhor Rodrigo Santos Strey o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este
fim.
AÉ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019
t'
Gileno Gonres da Silva
Presúente da-Câmara Municipal
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