norma nº 197/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 197/2019.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Honorário de Pedro Ganário ao
Dr. WESLEY CAI,IPORES"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuiçÕes que são
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENARIO aprovou o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica concedido ao Doutor Wesley Campores o Título de Cidadão Honorário
de Pedro Canário.
AÍt T - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este
fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotaçÕes orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
ArL 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019
Gíeno Gorttes da Silva
Prdsadentê ddCâmara Municipal
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