norma nº 217/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 2í712020.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Ganariense a Sra, GENI
RODRIGUES DA SILVA SOARES".
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lntemo Cameral,
Íaço saber que o PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto:
AÉ. ío - Fica concedido a Senhora Geni Rodrigues da Silva Soares o Título
de Cidadã Canariense.
AtL 2o - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execuçáo do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art, 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2020.
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Câmara Municipalde Pedro Ganário
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Giíeno Gomes da Silva
Presidente
- Tel/Fax. (27), 3764-2226 - CNPJ 27.559.947/0001-93
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