norma nº 79/2021

CÂMARA MUN!C!PAL DE
PEDRO €ANÃRIS
Àqui começc± o Espíri+o Sc±nSQ
PORTARIA N° 079/2021
©
"DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (3)
NO ÂMB[TO DA CÂMAFU DE PEDRO
CANÁRlo - ES"
0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39,
inciso XX[X, do Regimento [nterno Cameral;
Considerando o falecimento do Sr.° Osvaldo Pires de Oliveira ex-vereador d®
Município;
Considerando os relevantes serviços prestados pelo Sr.° Osvaldo Pires de Oliveira a®
comunidade canariense em especial ao Distrito de Cristal do Nor[e.
RESOLVE:
Art. 1°. Dec]ara Luto Oficial de três (03) dias no âmbito da Câmara Municipal de
Pedro Canário -ES.
Ari. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 27 de outubro de 2021.
DENIsffiAIVIÂNCIO
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 27 de outubro de 2021.