norma nº 233/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Àqui c:omeçcs o Espírito San+o
PECRETO LEGISLATIVO NO 233/20_2±
"Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão CanaTiense ao Sr]
ETELVINO SANTOS DE JESUS".
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PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Art. 1° - Fica concedido ao Senhor Etelvino Santos de JesLis o Título de Cidadão
Canariense.
Ait. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ait. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
® Sa]adassessões,em l8denovembrode2021.
DENISP#MÂNCIO
Presidente da Câmara
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
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