norma nº 232/2021

CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Âqui começa o Espírito Santo MUN i C I PA L
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DECRETO LEGISLATIVO NO 232/2021
"Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
EI.CIO FERREIFtA DE SOUZAJ'.
0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que
® ;iÊ#eori:::or:`: ::à::i'ni:cLs:c:tg? Regimento lnterno cameraL ffiço saber que o
Ait. io - Fjca concedido ao Senhor Elcio Ferreira de Souza o Títu]o de Cidadão
Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ait. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ç) Sa[adassessões,em l8de novembrode2021.
DENISP#MÂNCIO
Presidente da Câmara
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
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