| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 234 / 2021 |
| Date | 2021-11-18 |
| Ementa | “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Reinaldo Moreira Borges”. |
| native_id | 2154 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Aqui começci o Espírito Santo CÂMARA MUMGIPAL DECRE'TO LEGISLATIVO NO 234/2021 "Dispõe sobre oLitorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. REII\IALDO MOREIRA BORGES". 0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que c, fLÊ#níeori:::o=': ::à::i,ni:cbs:c::tg? Regimento lnterno cameral, faço saber que o Art. 10 - Fica concedido ao Senh®r FLeinaldo Moreira Borges o Título de Cidadão Canariense. Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art, 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. © Saladassessões,em l8denovembrode2021. DENIS i Hi"HH MÂNCIO Presidente da Câmara Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bai"o Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000 gabinete@pedrocanario.es.leg.br -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93