norma nº 235/2021

CÁMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui c:omeça o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 235/2021
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense Honorário ao
Sr. ALEXANDRE ARAÚJO MARÇAL".
0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que
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Ari:. 10 - Fica concedido ao Senhor Alexandre Araújo Marçal o Título de Cidadão
Canariense Honorário.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art, 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
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DENIS PEREIRA AMANCIO
Presidente da Câmara
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