norma nº 237/2021

"Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canarjense ao Sr]
MARCELO SILVA DOS SANTOS".
o FEf&nÊe:r:Í:is:;;:: :::Ê:?natÊ5tuci:igp?a`Rdeegipmeg::oclanntÊ:ifá ná:seorai,a:a:torigãàçeõreãuqeu:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Marcelo Si[va dos Santos o Título de Cidadão
Canariense.
Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
ÉÊ .`.-``
DENIS PEREIFU AMÂNCIO
Presidente da Câmara
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
gabinete@pedrocanario.es.leg.br -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93