norma nº 238/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 238/2021
"Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
MANOEL MESSIAS COSTAJ'[
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PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Ait. 10 - Fica concedido ao Senlior Manoel Messjas Costa o Título de Cjdadão
Canariense.
Art. 20 - A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
DENISPE#MÂNCIO
Presidente da Câmara
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