| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 240 / 2021 |
| Date | 2021-11-18 |
| Ementa | “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Jesuíno Nogueira Moreira”. |
| native_id | 2159 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Àquí começo o Espírito Santo cÂMA MUN!C!PAL DECRETO LEGISLATI\/O NO 240/2021 "Dispõe sobre oLitorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. JESUÍNO NOGUEIRA MOREIRA". © SÊÊfÃnÊe:r:!;i:d.t: :ÍicgÊ3?na:ÊgT:i:i:p:`Rdeegip:::toclanntÊ:i:à ná:seorai,a:a:torig#eõreãuqeu: Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Jesuíno Nogueira Moreira o Título de Cidadão Canariense, Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Ari. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Ait. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021. DENispEffiMÂNcio Presidente da Câmara Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Hon.zonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000 gabinete@pedrocanario.es.leg.br -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93