norma nº 241/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Àqui c:omeça o Espírito Scinto
DECRET0 LEGISLATIVO NO 241/2021
"Dispõe sobre oLitorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. MANOEL
RODRIGUES DOS SANTOS"[
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Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Manoel Rodrigues Dos Santos o Títu]o de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
ti.
DENIS PEREIFU AMÂNCIO
Presidente da Câmara
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