norma nº 242/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Àqui começcÊ o Espi'rito SanSo
DECRETO LEGISLATIVO NO 242/2021
"Dispõe sobre oLitorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
ROBERTO VIEIFU DE JESUS".
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Ait[ 10 - Fica concedido ao Senhor Robeito Vieira de Jesus o Títu[o de Cidadão
Canariense.
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Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legis[ativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021,
DENISP#MÂNCIO
Presidente da Câmara
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
gabinete@pedrocanario.es.leg.br -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93