norma nº 249/2021

CÂMARA MUNICIPAL
PEDRO CANARIO
Àqui começa o Espiírito Santo
DECRET0 LEGISLATIVO NO 249/2021
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense Honorário ao
Sr. JOSIAS MÁRI0 DA VITÓRIA".
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PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Ait] 10 I Fjca concedido ao Senhor Josias Mário da Vitória o Títu]o de Cidadão
Canariense Honorário.
Ail:. 20 - A entrega do Título darlse-á em Sessão So[ene, previamente convocada, pe[o
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art, 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
® Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
DENIS PERElfu AMÂNCIO
ti
Presidente da Câmara
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