norma nº 250/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espíríto Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 250/2021
"Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense a Sra.
BENILDES MUNIZ DA SILVA".
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PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Ait. 10 I Fica concedido a Senhora Benildes Muniz da Silva o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait, 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ffi Sala das sessões, em l8 de novembro de 202i.
DENISP#MÂNCIO
Presidente da Câmara
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