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norma nº 251/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 251 / 2021
Date 2021-11-18
Ementa“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Sinvaldo Alves Lopes”.
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texto integral #

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DECRETO___LEGISLATIVO NO 251/2021
"Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr]
SINVALDO ALVES LOPES".
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PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Ait. 10 - Fica concedido ao Senhor Sinvaldo Alves Lopes o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ari, 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
DENispEffiMÂNcio
Presidente da Câmara
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