norma nº 252/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui c:omeça o Espírito soniã
DECRETO LEGISLATIVO NO 252/2021
"Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
JOSÉ ARNALDO DA FONSECA".
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PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Ait] 10 - Fica concedido ao Senhor José Arnaldo da Fonseca o Título de Cidadão
Canariense.
Art, 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário,
Art. 40 - Este Decreto Legis[ativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
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DENIS PEREIFU AMÂNCIO
Presidente da Câmara
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