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norma nº 253/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 253 / 2021
Date 2021-11-18
Ementa“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Jorge Zambe da Costa Júnior”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Àqui c:omeça o Esp!{rito sá-ni__o
DECRETO LEGISLATIVO NO 253/2021
"Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
JOFIGE ZAMBE DA COSTA
JÚNIOR„.
õ 0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que
são conferidas pelo art. 39, inciso IV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Ait. 10 - Fica concedido ao Senhor Jorge Zambe da Costa Júnior o Título de
Cidadão Canariense.
Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ait. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
H
Presidente da Câmara
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gabinete@pedrocanario.es.leg.br -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93

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