norma nº 255/2021

CÁMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Àqui começa o Espírito Santo 1
CAMAF2
QCr•<ZQ_ FLS:C7 ~
C^
U N ! C I PA
DECRETO LEGISLATIVO NO 255/2021
"Dispõe sobre oütoua de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
WALDIVIO ALVES DA LUZ".
f\
0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que
são conferidas pelo art. 39, inciso IV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Ait. 10 - Fica concedido ao Senhor Waldivio Alves da Luz o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
® revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
H®? [-`---`\
DENIS PEREIFtA AMÂNCIO
Presidente da Câmara
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S", Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
gabinete@pedrocanario.es.Ieg.br - Tel/Fax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.947/0001 -93