norma nº 256/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito sari_t_o
DECRETO LEGISLATIVO NO 256/2021
"Dispõe sobre outopga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr[ JOSÉ
CARLOS BORGES DOS SANTOS".
í?
0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que
são conferidas pelo art. 39, inciso IV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor José Carlos Borges dos Santos o Título de
Cidadão Canariense.
Ari. 20 - A entrega do Títu]o dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ari. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
DENIS PERElfu AMÂNCIO
ti
Presidente da Câmara
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