norma nº 31/2022

CÂMÂRA MUNICIPAL DE
PEDRO €ANÁRIO
Aqui começa o Espíri{o Scinto
PORTARIA N° 031/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO
ÂIVIBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO -
ES„
0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39,
inciso XXIX, do Regimento ]nterno Cameral;
RESOLVE:
Art. 1°[ Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pedro
Canário - ES nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022.
Art. 2°. Em virtude do Ponto Facultativo, fica transferida para o dia 03 de março
de 2022 a 2a Sessão Ordinária do 2° Periodo Legislativo da 10a Legislatura no horário
regimental.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de 21 de fevereiro de 2022,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 21 de fevereiro de 2022.
DENispÊNcio
Presidente da Câmara Municipa] de Pedro Canário
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 21 de fevereiro de 2022.
Rua Dr. Washjngton Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
camara@pedrocanario.es.leg.br -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93