norma nº 32/2023

eme v CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO Sia
canário PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
rama getievimas;
PORTARIA Nº 032/2023
“ALTERA PORTARIA QUE
NOMEIA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO”
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39, inciso
XXIX, do Regimento Interno Cameral;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores BRUNO DOS SANTOS TOZETTI, GABRIEL
BRITIS BABILON SILVA E HERLAN OLIVEIRA DIAS DE FREITAS, para comporem
a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo, sob a Presidência do primeiro.
Art. 2º. As decisões colegiadas oriundas da Comissão Permanente de Licitação,
deverão obrigatoriamente conter no mínimo a presença de 02 (dois) membros e o
presidente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de fevereiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023.
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário.
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 01 de fevereiro de 2023.
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