norma nº 353/2023

És PEDRO CANÁRIO
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RCANAR
Aqui começa o Espírito Santo
Baden ms cemgonem
DECRETO LEGISLATIVO Nº 353/2023
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. TIAGO FAVARATO PIEROTE.”
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Tiago Favarato Pierote a Comenda Pedro Canário
Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de novembro de 2028.
(B—s
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
1º Secretário
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