norma nº 314/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDR
canário PEDRO CANÁRIO
PR Aqui com começa fo) Espirito Santo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃ CANARIENSE A SRº. NEUMA
LÚCIA ÁVILA COELHO”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora. Neuma Lúcia Ávila Coelho o Título de Cidadã
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de Novembro de 2023.
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DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
1º Secretário
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