norma nº 59/2024

Ema D CÂMARA MUNICIPAL DE
canário PEDRO CANARIO
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Águi começa o Espírito Santo
PORTARIA Nº 059/2024
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EM
CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE
PEDRO CANÁRIO - ES”
. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39, inciso
XXIX, do Regimento Interno Cameral;
RESOLVE:
Art. 1º. Concede férias regulares ao Servidor em Cargo em Comissão desta Casa
de Leis - Chefe de Cerimonial, Imprensa e Comunicação — GABRIEL BRITIS
BABILON SILVA, nos termos dos artigos 93 e 97 da Lei Complementar 08/2008, a ser
gozada no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de
02/09/2022 a 01/09/2023.
Art. 2º. Fica o Presidente autorizado a convocar o servidor a se apresentar ao
trabalho dentro do período acima citado, imediatamente se for excepcionalmente
necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2024, revogadas
as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 11 de setembro de 2024.
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 11 de setembro de 2024.
TAYNÁ condi JARDIM CARDOSO
Chefe de Gabinete Interina
Portaria 054/2024
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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