norma nº 439/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
regliagrs PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com: começa o Eça O Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO
RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBSON
BARBOSA DE ANDRADE”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Robson Barbosa de Andrade a Comenda
Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 03 de dezembro de 2024.
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DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
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ELEANDRO REIS KONOSKT
Membro
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