norma nº 422/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
neguapro PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com: começa « o » Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 422/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. LUCAS VASCONCELLOS
PEREIRA”.
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor. Lucas Vasconcellos Pereira a
Comenda Pedro Canário Ribeiro, em virtude da posse para o
mandato de Vereador, no exercício de 2025 a 2028.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão de Posse, no
dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da
01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Esp
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
JOÃO
Vic residente
di)
ey
ELEANDRO REIS KONOSKI
Membro
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