norma nº 374/2024

é CÂMARA MUNI CIPAL DE
reglagro PEDRE PEDRO CANÁRIO
e ms coro
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 374/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. MARCOS XAVIER DE SOUZA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor. Marcos Xavier De Souza a Comenda
Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
As
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO. REIS KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93