norma nº 410/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
TREANARIO
ae PEDRO CANARIO
sc is
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 410/2624
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR.
LEIVINO JOSÉ DA SILVA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Senhor. Leivino José da Silva o Título
de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
B—s
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
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