norma nº 411/2024

a CÂMARA MUNICIPAL DE
“eggs PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa « o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 411/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. PAULO
ROBERTO FOLLETTO”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Paulo Roberto Folletto o Título
de Cidadão Honorário.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
AD-—s
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
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