norma nº 419/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
[A
"asggro PEDRO CANARIO
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 419/2024
“DISPÕE SOBRE JA OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. RENATO PINHEIRO SILVA”.
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor. Renato Pinheiro Silva a
Comenda Pedro Canário Ribeiro, em virtude da posse para o
mandato de Vereador, no exercício de 2025 a 2028.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão de Posse, no
dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Bs
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO Eni
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
CÂMAR
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