norma nº 380/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
TREANARTO
sa PEDRO CANÁRIO
Aqui com: começa o o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO VOSSO
REVERENDÍSSIMO PE. JOÃO BATISTA
VIEIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Vosso Reverendíssimo Pe. João Batista
Vieira o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024,
B-—s
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO KONOSKI
Membro
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