norma nº 1570/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 24 DE MAIO DE 2023.
“INSERE DATA COMEMORATIVA DE
INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE
TAQUARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito
Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica inserido no calendário oficial de Pedro Canário
a comemoração de instalação da Comunidade de Taquaras a ser
celebrada em 27 de novembro.
Art. 2º - A presente data tem por objetivo a valorização da
comunidade de Taquaras, uma vez que a mesma foi a localidade
inicial do Município de Pedro Canário, resgatando assim a
essência de nossa tradição.
  
Art. 3º - A critério do Poder Executivo poderá haver eventos
voltados à Comunidade de Taquaras.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estado do
Espírito Santo, ao vigésimo quarto dia do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e três.
BRUNO TEOFILO ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicada no mural da Prefeitura Municipal de Pedro Canário,
Estado do Espírito Santo, ao vigésimo quarto do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e três.
DARLEY SIMÕES FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Governo
Assinado digitalmente. Acesse: http://www.pedrocanario.es.gov.br Chave: ae17f107-f4a2-4f3d-8261-aa602909c93d
LEI MUNICIPAL Nº 001542/2023
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