| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FERNANDO FLÁVIO DE JESUS”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE E PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 441/2025 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FERNANDO FLÁVIO DE JESUS”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedido ao Senhor Fernando Flávio de Jesus a Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 05 de agosto de 2025. GILBERTO CARLOS COELHO Presidente LIM DE Q Aa - O PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente HEIRO SILVA Membro Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93