norma nº 443/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
reage PEDRO CANARIO
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 443/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO
RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBERTO
VIEIRA DE JESUS”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Roberto Vieira de Jesus a Comenda
Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de agosto de 2025.
ca
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
[o cio PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
RE: R LVA
Membro
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