norma nº 446/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
NEANARIO
"Sae PEDRO ) CANÁRIO
Aqui com começa o eça o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 446/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA
SUPERMERCADO LINHARENSE”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Supermercado Linharense/José Luiz
Siqueira a Comenda Empreendedor Destaque pelos relevantes serviços
prestados ao empreendedorismo e desenvolvimento municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 02 de setembro 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
aa gs Ruy
Da Rk DA E Sed
Vice- det ár
P EIRO SILVA
1º secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93