norma nº 449/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
regiasro PEDRE PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o eça O Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 449/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA
RESTAURANTE SB DELIVERY COMIDA
CASEIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Restaurante SB Delivery Comida
Caseira/Bruno Gonçalves Silva e Jussara Oliveira dos Santos a
Comenda Empreendedor Destaque pelos relevantes serviços prestados
ao empreendedorismo e desenvolvimento municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 02 de setembro 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
AD IS e vV/UM ts
éTó E DA SILVA
Vice-Presidente
RENATO PINH! SILVA
1º secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93