norma nº 450/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
PRoDA
*S88gS PEDRO CANÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 450/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA
CASA DO TRABALHADOR”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Casa do Trabalhador/Adeilton Pereira dos
Santos a Comenda Empreendedor Destaque pelos relevantes serviços
prestados ao empreendedorismo e desenvolvimento municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 02 de setembro 2025.
GILBERTO” CARLOS COELHO
Presidente
D ,
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
SILVA
F 1º secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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